REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1890/2025
Ementa Requer seja oficiada a Procuradoria Geral do Município (PGM) para prestar informações sobre o processo nº 6018.2025/0016205-4, que propõe a instalação de um CAPS em área já concedida pela Lei nº 18.062/2023 à Associação Beneficente Ministério Louvores a Deus.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Apresentado em 18/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2025 RDS 1890/2025   Requerimento pgm.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
19/11/2025 DSP 27772/2025 RDS 1890/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/11/2025 OF-SGP23 1761/2025 RDS 1890/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 24/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 34/2026 (05/01/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1761/2025 (24/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1761/2025 (24/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2025 15:17 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2025 15:17 SGP23/Recebido
24/11/2025 15:06 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
24/11/2025 15:06 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1761/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0044939-0.
Matérias Referidas RDS 1890/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 34/2026 (05/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP
VIADUTO DO CHÁ 10 AND, 15 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2025
DOCRECs
DOCREC 34/2026
Resumo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP Resposta a Requerimento: Informa que a área em questão é bem municipal, sem auto de cessão vigente, com pedidos pendentes de formalização de cessão pela Associação Beneficente Ministério Louvores a Deus e de transferência de administração da área para a Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP
Recebimento (protocolo) 05/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0044939-0
Matérias Referidas RDS 1890/2025
OF-SGP23 1761/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
05/01/2026 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
05/01/2026 17:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1761/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0044939-0.
Matérias Referidas RDS 1890/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 34/2026 (05/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP
VIADUTO DO CHÁ 10 AND, 15 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2025
DOCRECs
DOCREC 34/2026
Resumo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP Resposta a Requerimento: Informa que a área em questão é bem municipal, sem auto de cessão vigente, com pedidos pendentes de formalização de cessão pela Associação Beneficente Ministério Louvores a Deus e de transferência de administração da área para a Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP
Recebimento (protocolo) 05/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0044939-0
Matérias Referidas RDS 1890/2025
OF-SGP23 1761/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
05/01/2026 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
05/01/2026 17:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 34/2026
Resumo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP Resposta a Requerimento: Informa que a área em questão é bem municipal, sem auto de cessão vigente, com pedidos pendentes de formalização de cessão pela Associação Beneficente Ministério Louvores a Deus e de transferência de administração da área para a Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP
Recebimento (protocolo) 05/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0044939-0
Matérias Referidas RDS 1890/2025
OF-SGP23 1761/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2026 21:13 SGP23/Recebido
05/01/2026 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
05/01/2026 17:16 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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