PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 11/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 111/03, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2005
Autuado em 09/04/2005 - Processo 02-11/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2585/2005 (22/11/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 85, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUSTACAO REVOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PORTARIA SMT 111/2003 FISCALIZACAO MULTA PENALIDADE INFRACAO CMSP PMSP

Assuntos detalhados
SISTEMA DE TRANSPORTES
Data de Encerramento 19/12/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2005 18:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2005 18:39 ARQUIVO/Recebido
19/12/2005 18:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/07/2005 17:00 CCJ/Recebido
18/07/2005 16:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/07/2005 16:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/04/2005
Motivo do encaminhamento: PARECER
Observações: RDS 2585/05

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 2585/2005
Ementa RETIRA PDL 11/2005, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2005) ao processo PDL 11/2005.
Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2585/05
Liberado pela Comissão em 19/12/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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