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OF-SGP12 925/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/11/2025 OF-SGP12 925/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 243/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 167/2026 (26/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 167/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 243/2025, de autoria da Vereadora Rute Costa, que “Denomina ‘Praça Pastor Antoniêto Grangeiro Sobrinho’, o logradouro público inominado, localizado na Rua Francisco Manuel Beranger, existente no Bairro de Vila Formosa, e dá outras providências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044782-7
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2026) ao processo PL 243/2025.
OF-SGP12 925/2025
Plenário
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Resposta:
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