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OF-SGP12 919/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/11/2025 OF-SGP12 919/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 1338/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 252/2026 (12/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1283/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 252/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 1338/25, de autoria de Ver. Silvão Leite, que denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044752-5
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo PL 1338/2025.
OF-SGP12 919/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 1283/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 1338/2025, de autoria do Vereador Silvão Leite, que denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0040510-7
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 1338/2025.
OF-SGP12 919/2025
OF-SGP12 520/2026
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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