PROJETO DE LEI

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PL 200/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OFICINA DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2005
Autuado em 19/04/2005 - Processo 01-200/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 765/2005 (14/06/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1765/2005 (17/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1765/2005 (17/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 99/2019 (13/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 99/2019 (13/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/04/2005, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 21/04/2005, página 81, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO IDOSO PRESTACAO DE SERVICO SUBPREFEITURA MANUTENCAO APOIO EMERGENCIA LOCOMOCAO

Data de Encerramento 12/02/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2019 16:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2019 16:34 ARQUIVO/Recebido
25/02/2019 16:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/02/2019 15:36 SGP23/Recebido
25/02/2019 15:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2013 17:14 SGP21/Recebido
08/08/2013 14:56 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 15:00 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 13:27 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
26/10/2007 12:22 SGP21/Recebido
25/10/2007 16:44 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
22/06/2005 12:01 SGP12/Encaminhado para CCJ
22/06/2005 12:00 SGP12/Recebido
21/06/2005 18:27 SGP22/Encaminhado para SGP12
21/06/2005 18:27 SGP22/Recebido
21/06/2005 18:22 SGP23/Encaminhado para SGP22
18/05/2005 18:45 SGP23/Recebido
18/05/2005 15:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/05/2005 15:23 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/04/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 28/04/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 8SE (11/05/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 1765/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 200/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1765/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 200/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 765/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 200/05 DA VEREADORA MARTA COSTA - publ. no DOC de 16/06/05, p. 03, cols. 3ª/4ª.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 103/05
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2005) ao processo PL 200/2005.
OF-SGP23 99/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Comissões Designadas em 17/06/2005
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL
Liberado pela Comissão em 25/10/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 147SO (12/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 99/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 200/2005
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 765/2005 (14/06/2005) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2019
DOCRECs
DOCREC 765/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 200/05 DA VEREADORA MARTA COSTA - publ. no DOC de 16/06/05, p. 03, cols. 3ª/4ª.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 103/05
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2005) ao processo PL 200/2005.
OF-SGP23 99/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Comissões Designadas em 17/06/2005
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL
Liberado pela Comissão em 25/10/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 147SO (12/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 99/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 200/2005
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 765/2005 (14/06/2005) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2019
DOCRECs
DOCREC 765/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 200/05 DA VEREADORA MARTA COSTA - publ. no DOC de 16/06/05, p. 03, cols. 3ª/4ª.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 103/05
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2005) ao processo PL 200/2005.
OF-SGP23 99/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Comissões Designadas em 17/06/2005
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL
Liberado pela Comissão em 25/10/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 147SO (12/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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