PROJETO DE LEI

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PL 196/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA 1º DE ABRIL DE CADA ANO COMO O DIA DO EXCLUÍDO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2005
Autuado em 18/04/2005 - Processo 01-196/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-196/2005) (08/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1427/2005 (16/08/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA

Ofícios
Leitura 19/04/2005, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 21/04/2005, página 81, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA PRESTACAO DE SERVICO DIA DO EXCLUIDO SOCIAL GRATUIDADE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA BAIXA RENDA POPULACAO CARENTE ASSISTENCIA PSICOLOGICA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento 22/08/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2005 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2005 11:16 ARQUIVO/Recebido
22/08/2005 16:13 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/08/2005 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/07/2005 16:00 EDUC/Recebido
04/07/2005 14:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/05/2005 18:10 CCJ/Recebido
24/05/2005 13:42 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/05/2005 13:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2005
Prazo regimental 08/06/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 31/05/2005
Relatório
Relatório Número 1412 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Parecer Número 525 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação Requerimento 13-RDS-13-1427/2005
Liberado pela Comissão em 08/06/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/06/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/07/2005
Prazo regimental 19/07/2005
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 15/07/2005
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1427/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005
Requerimentos
RDS 1427/2005
Ementa RETIRA PL 196/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 16/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2005) ao processo PL 196/2005.
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1427/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1427/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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