Relatório Detalhado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 9/2005

RETIRADO PELO AUTOR

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Decreto Legislativo

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.713, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS)

Veto

Autores

Ver. PAULO FIORILO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

23/02/2005

Autuado em

23/02/2005 - Processo 02-9/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 107/2006 (22/02/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 76/2005 (20/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 76/2005 (20/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

Data de Encerramento

23/03/2006

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
28/04/2006 10:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
28/04/2006 10:30	ARQUIVO/Recebido
27/04/2006 14:05	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/2006 14:05	SGP22/Recebido
27/04/2006 13:57	CCJ/Encaminhado para SGP22
09/05/2005 18:00	CCJ/Recebido
09/05/2005 17:15	SGP22/Encaminhado para CCJ
09/05/2005 17:15	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/04/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Ofícios

OF-SGP15 76/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PDL 9/2005
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

DOCRECs

DOCREC 893/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

21/07/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 179/05-C

Matérias Referidas

OF-SGP15 76/2005
OF-SGP15 74/2005
OF-SGP15 75/2005
OF-SGP15 77/2005
OF-SGP15 78/2005

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP15 74/2005 (20/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 75/2005 (20/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 76/2005 (20/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 77/2005 (20/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 78/2005 (20/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Plenário

Ofícios

OF-SGP15 78/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 24/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 74/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 7/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 75/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 8/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 77/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 10/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 76/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 9/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 76/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PDL 9/2005
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

DOCRECs

DOCREC 893/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

21/07/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 179/05-C

Matérias Referidas

OF-SGP15 76/2005
OF-SGP15 74/2005
OF-SGP15 75/2005
OF-SGP15 77/2005
OF-SGP15 78/2005

Matérias Anexadas

Plenário

Ofícios

OF-SGP15 78/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 24/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 74/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 7/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 75/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 8/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 77/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 10/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 76/2005

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

20/05/2005

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 9/2005.
DOCREC 893/2005

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 893/2005 (21/07/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/06/2005

Plenário

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Requerimentos

RDS 107/2006

Ementa	RETIRA PDL 9/2005, DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. PAULO FIORILO (PT)
Recebimento (protocolo)	22/02/2006
Matérias Referidas	Anexado em (22/02/2006) ao processo PDL 9/2005.
Leitura	22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação	RDS 107/06
Liberado pela Comissão em	30/03/2006 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

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