PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 3/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRª ALZIRA RUFINO PRESIDENTE DA CASA DE CULTURA DA MULHER NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2005
Autuado em 15/02/2005 - Processo 02-3/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PDL-3/2005) (08/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2005 (PDL-3/2005) (09/11/2005) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1/2006 (24/02/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ALZIRA RUFINO

Data de Encerramento 08/03/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/03/2007 11:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2007 11:44 SGP21/Recebido
16/11/2005 12:39 FIN/Encaminhado para SGP21
16/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
25/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
28/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/09/2005 09:19 FIN/Recebido
23/09/2005 18:08 EDUC/Encaminhado para FIN
27/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/08/2005 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/07/2005 18:00 EDUC/Recebido
04/07/2005 14:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/05/2005 18:00 CCJ/Recebido
10/05/2005 17:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/05/2005 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2005
Prazo regimental 08/06/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 24/05/2005
Relatório
Relatório Número 1379 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Parecer Número 495 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/07/2005 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/06/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/07/2005
Prazo regimental 30/08/2005
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 15/07/2005
Relatório
Relatório Número 6128 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Parecer Número 858 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2005 , página 74, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 29/09/2005
Relatório
Relatório Número 2182 /2005 , apresentado em: 09/11/2005
Parecer Número 1342 /2005 , apresentado em: 09/11/2005
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/11/2005 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2005
Substitutivos
SUB 2/2005
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 09/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 1/2006
Ementa ARQUIVAMENTO DO PDL 3/2005. *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Recebimento (protocolo) 24/02/2006
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2006) ao processo PDL 3/2005.
Leitura 08/02/2007, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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