PROJETO DE LEI

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PL 1410/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2025
Autuado em 12/11/2025 - Processo 01-1410/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2025 PL 1410/2025   251112 - PL Instalação de equipamento eliminador de ar.docx (2).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/11/2025 DSP 27912/2025 PL 1410/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/11/2025 DSP 27965/2025 PL 1410/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/03/2026 DSP 1226/2026 PL 1410/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl001410-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1729/2026 PL 1410/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2147/2026 PL 1410/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/11/2025, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/11/2025, página 633, coluna 2
Palavras-Chave ABASTECIMENTO DE AGUA  |  CONCESSIONARIA  |  DESPESA  |  DIVULGACAO  |  ELIMINADOR DE AR PARA HIDROMETRO  |  ESPECIFICACOES TECNICAS  |  FATURA  |  GRATUIDADE  |  HIDROMETRO  |  INFORMACAO  |  INMETRO  |  INSTALACAO  |  INSTALACAO HIDRAULICA  |  SOLICITACAO  |  TUBULACAO  |  AGUA  |  OBRIGATORIEDADE  |  CONSUMIDOR  |  AQUISICAO  |  AR  |  SABESP  |  COBRANCA  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  CONSUMO  |  CUSTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 236/2022 - AUTOR: ALESSANDRO GUEDES (PT) - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR FINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 05ª R.O. EM 15/04/2026 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA). ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 19/08/2026 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 236/2022 - AUTOR: ALESSANDRO GUEDES (PT) - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR FINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 05ª R.O. EM 15/04/2026 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA). ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 14ª R.O. EM 19/08/2026 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
19/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2026 11:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 236/2022 - AUTOR: ALESSANDRO GUEDES (PT) - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR FINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 05ª R.O. EM 15/04/2026 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
15/04/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2026 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 236/2022 - AUTOR: ALESSANDRO GUEDES (PT) - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR FINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
31/03/2026 17:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/03/2026 23:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2026 23:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/03/2026 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:13 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/11/2025 14:05 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2025 14:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2025 14:05 PRESID/Recebido
26/11/2025 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/11/2025 20:05 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2025 19:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2025 16:17 SGP42/Recebido
25/11/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
25/11/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 10/03/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 354 /2026 , apresentado em: 31/03/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
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