MOCAO

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MOC 85/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de apoio à aprovação integral do Projeto de Lei nº 446/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que torna obrigatória o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo - APEESP.
Avenida Professor Luciano Gualberto, 403, SL 167, Cidade Universitária, São Paulo/SP CEP
05665-010.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2025
Autuado em 12/11/2025 - Processo 05-85/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2025 MOC 85/2025   Moc¸a~o de Apoio PL 446-2018 estadual lingua espanhola (2).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
12/11/2025 DSP 27367/2025 MOC 85/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 12/11/2025, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/11/2025, página 642, coluna 3
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2025 17:30 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2025 17:30 SGP22/Recebido
12/11/2025 17:12 SGP42/Encaminhado para SGP22
12/11/2025 16:36 SGP42/Recebido
12/11/2025 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária.
12/11/2025 15:12 SGP22 Registro Inicial
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