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REQCOM EDUC 32/2025
Ementa REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Requerimento de Informação – 52GV nº __/2025: À Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Assunto: Convocação do Diretor-Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para prestar esclarecimentos. REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal, à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a convocação do Sr. Abraão Mafra de Oliveira Lopes, Diretor-Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, a comparecer perante esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a atual relação institucional entre a Fundação Theatro Municipal. A convocação tem por objetivo obter informações detalhadas sobre: 1.A situação atual da relação contratual entre a Fundação Theatro Municipal e a Sustenidos Organização Social de Cultura, após os recentes episódios amplamente divulgados; 2.A atuação administrativa e financeira da Fundação nos últimos anos da atual gestão, incluindo dados de prestação de contas, repasses e resultados alcançados; 3.A relação funcional e contratual entre o Theatro Municipal, seus músicos e os demais integrantes dos corpos artísticos, bem como as condições de trabalho e acompanhamento institucional desses profissionais; 4.As medidas adotadas durante a crise envolvendo a Sustenidos, especialmente quanto à responsabilização da Organização Social e à preservação da imagem institucional do Theatro Municipal e da Prefeitura de São Paulo. Justifica-se a presente convocação pela necessidade de garantir a boa aplicação dos recursos públicos destinados à cultura, assegurar a transparência na gestão do Theatro Municipal e esclarecer as medidas adotadas diante da crise envolvendo a Sustenidos Organização Social de Cultura, de modo a preservar a credibilidade das instituições culturais do município e evitar que equipamentos custeados pelos contribuintes sejam utilizados para fins alheios ao interesse público. Sala das Comissões, São Paulo, 10 de novembro de 2025. _____________________________________________ SONAIRA FERNANDES VEREADORA DO PARTIDO LIBERAL (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 10/11/2025
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2025 REQCOM EDUC 32/2025   RI _2025 - CONVOCAÇÃO - ABRAÃO Teatro Municipal.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
12/11/2025 CV 2270/2025 REQCOM EDUC 32/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Tipo
  • Convocação
Estado Em condição de pauta
Deliberado em
Data Reunião Resultado
12/11/2025 21ª Reunião Ordinária de 2025 APROVADO
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