MOCAO

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MOC 80/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Repúdio ao PDL da Pedofilia (PDL-03), aprovado na Câmara dos Deputados.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários GV Silvia da Bancada Feminista
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2025
Autuado em 06/11/2025 - Processo 05-80/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/11/2025 MOC 80/2025   Moção Repúdio PDL da Pedofilia.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
11/11/2025 DSP 27286/2025 MOC 80/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 11/11/2025, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/11/2025, página 610, coluna 1
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2025 17:36 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2025 17:36 SGP22/Recebido
11/11/2025 17:21 SGP42/Encaminhado para SGP22
11/11/2025 15:45 SGP42/Recebido
11/11/2025 15:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
11/11/2025 15:23 SGP22 Registro Inicial
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