PROJETO DE LEI

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PL 1361/2025

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2025
Autuado em 03/11/2025 - Processo 01-1361/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2025 PL 1361/2025   PL - Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de São Paulo..docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
04/11/2025 DSP 26637/2025 PL 1361/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/11/2025 DSP 29684/2025 PL 1361/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/01/2026 DSP 268/2026 PL 1361/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01361-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
10/02/2026 RDS 57/2026 PL 1361/2025 PL 1361-2025.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
10/02/2026 RDS 57/2026 PL 1361/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/04/2026 DSP 5225/2026 PL 1361/2025 RETIRADA DE MATERIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2026 ARQ 159/2026 PL 1361/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/04/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 57/2026 (10/02/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/11/2025, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 05/11/2025, página 615, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSAO DIGITAL DA PESSOA IDOSA  |  ACESSO  |  APRENDIZAGEM  |  TECNOLOGIA DA INFORMACAO  |  IDOSO  |  INCLUSAO  |  INCLUSAO DIGITAL  |  TREINAMENTO  |  COMPUTADOR  |  TELEFONE CELULAR  |  INTERNET  |  APLICATIVO MOVEL  |  SERVICO PUBLICO  |  CONVIVENCIA  |  COLABORACAO  |  JUVENTUDE  |  COOPERACAO  |  UNIVERSIDADE  |  ESCOLA TECNICA  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  EMPRESA  |  TERMO DE COOPERACAO  |  CONVENIO  |  PARCERIA  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS  |  ADMINISTRACAO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E TECNOLOGIA  |  CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE  |  TELECENTRO  |  BIBLIOTECA PUBLICA  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  DESCENTRALIZACAO  |  CERTIFICADO  |  PARTICIPANTE  |  CURSOS  | 
Data de Encerramento 10/04/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/04/2026 Encerrado-ARQUIVADO
10/04/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 10:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 10:18 ARQUIVO/Recebido
10/04/2026 09:45 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/12/2025 19:51 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 19:51 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 19:51 PRESID/Recebido
16/12/2025 19:51 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/11/2025 21:41 PROC-CMSP/Recebido
04/11/2025 20:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:08 SGP42/Recebido
04/11/2025 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 57/2026
Ementa Requer a retirada do PL 1361/2025.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2026 RDS 57/2026   PL 1361-2025.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
10/02/2026 DSP 591/2026 RDS 57/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2026) ao processo PL 1361/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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