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OF-SGP12 872/2025
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2025 OF-SGP12 872/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 31/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 99/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 746/2026 (16/06/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 746/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, pela São Paulo Urbanismo, pelo Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CGIRS, pela Secretarial Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 99/2022, de autoria do Vereador Isac Félix, que dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/06/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041732-4
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2026) ao processo PL 99/2022.
OF-SGP12 872/2025
Plenário
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Resposta:
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