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OF-SGP12 869/2025
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2025 OF-SGP12 869/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 31/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 57/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 300/2026 (02/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 300/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria dos Vereadores Sandra Tadeu e Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais na cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0041682-4
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2026) ao processo PL 57/2023.
OF-SGP12 869/2025
Plenário
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Resposta:
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