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OF-SGP12 855/2025
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2025 OF-SGP12 855/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 31/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 83/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 206/2026 (02/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 206/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que cria o Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com entidades particulares, visando à sua consecução no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania,.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041338-8
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2026) ao processo PL 83/2019.
OF-SGP12 855/2025
Plenário
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Resposta:
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