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OF-SGP12 837/2025
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/10/2025 OF-SGP12 837/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 230/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 253/2026 (12/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 31/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 253/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 230/2025, de autoria dos Vereadores Rute Costa, Thammy Miranda e Simone Ganem, que dispõe que as salas utilizadas para sessões de terapias e fisioterapias no tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista TEA, deficiência intelectual e múltipla sejam fechadas com vidro ou algum material translúcido que possibilite o acompanhamento das sessões pelos respectivos acompanhantes dos pacientes sem interferência nas sessões, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041243-8
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo PL 230/2025.
OF-SGP12 837/2025
Plenário
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Resposta:
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