PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1338/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros.
Veto
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2025
Autuado em 29/10/2025 - Processo 01-1338/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 PL 1338/2025   Projeto de Lei - Avenida Dr. João Fava.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
29/10/2025 PL 1338/2025   Documentos complementares.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
29/10/2025 DSP 25909/2025 PL 1338/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26165/2025 PL 1338/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26161/2025 PL 1338/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01338-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/10/2025 DSP 26336/2025 PL 1338/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 31/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/11/2025 DSP 26957/2025 PL 1338/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 06/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/11/2025 DSP 27238/2025 PL 1338/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/11/2025 OF-SGP12 919/2025 PL 1338/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/11/2025 DSP 27858/2025 PL 1338/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
12/02/2026 DOCREC 252/2026 PL 1338/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
06/03/2026 DSP 1469/2026 PL 1338/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
10/03/2026 DSP 2082/2026 PL 1338/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/09/2026 OF-SGP12 520/2026 PL 1338/2025 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2026 DSP 13918/2026 PL 1338/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 252/2026 (12/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 919/2025 (17/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 919/2025 (17/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 520/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 520/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 29/10/2025, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 30/10/2025, página 535, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOAO FAVA ( AVENIDA DOUTOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TUNEL  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  JARDIM PANORAMA  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  MAGALHAES DE CASTRO ( AVENIDA )  |  PEDRO AVANCINE ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/06/2026 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/03/2026 17:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
10/03/2026 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/02/2026 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/02/2026 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2025 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/11/2025 19:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/11/2025 17:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
11/11/2025 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/11/2025 16:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/11/2025 15:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/11/2025 18:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2025 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2025 14:58 CCJ/Recebido
30/10/2025 19:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/10/2025 14:27 PROC-CMSP/Recebido
30/10/2025 14:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/10/2025 14:27 PRESID/Recebido
30/10/2025 14:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/10/2025 10:04 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2025 15:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2025 15:31 SGP42/Recebido
29/10/2025 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42
29/10/2025 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2025
Prazo regimental 15/11/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 10/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 919/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1338/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 252/2026 (12/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 252/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 1338/25, de autoria de Ver. Silvão Leite, que denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044752-5
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo PL 1338/2025.
OF-SGP12 919/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 919/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1338/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 252/2026 (12/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 252/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 1338/25, de autoria de Ver. Silvão Leite, que denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044752-5
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo PL 1338/2025.
OF-SGP12 919/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 252/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 1338/25, de autoria de Ver. Silvão Leite, que denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044752-5
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo PL 1338/2025.
OF-SGP12 919/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 520/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1338/2025
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 520/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1338/2025
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir