PROJETO DE LEI

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PL 1319/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa “Mulheres que Inspiram”, que cria um banco público de referências femininas paulistanas em diversas áreas, para incentivar a participação de mulheres em palestras, eventos, conselhos e campanhas educativas no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2025
Autuado em 23/10/2025 - Processo 01-1319/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2025 PL 1319/2025   MULHERES QUE INSPIRAM.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/10/2025 DSP 25766/2025 PL 1319/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26266/2025 PL 1319/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/02/2026 DSP 528/2026 PL 1319/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01319-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1708/2026 PL 1319/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2087/2026 PL 1319/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/05/2026 RDS 541/2026 PL 1319/2025 Req. Coautoria - PL 1319_2025 - Jair Tatto (1).pdf Principal 1 Vários
04/05/2026 RDS 541/2026 PL 1319/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 541/2026 (04/05/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 28/10/2025, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/10/2025, página 608, coluna 3
Palavras-Chave PROGRAMA  |  CRIACAO  |  PROGRAMA MULHERES QUE INSPIRAM  |  MULHER  |  BANCO DE DADOS  |  INCENTIVO  |  PARTICIPACAO  |  PALESTRA  |  EVENTOS  |  CONSELHO MUNICIPAL  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  RECONHECIMENTO  |  CADASTRO  |  DIVULGACAO  |  ATUACAO  |  CONHECIMENTO  |  CULTURA  |  ECONOMIA  |  ESPORTE  |  EMPREENDEDORISMO  |  ACAO SOCIAL  |  COMUNIDADE  |  VALORIZACAO  |  VISIBILIDADE  |  SEMINARIO  |  CONSCIENTIZACAO  |  OFICINA ( CURSO )  |  VOLUNTARIO  |  INSCRICAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  INTERNET  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  CONVERSA  |  CENTRO CULTURAL  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  BIBLIOTECA PUBLICA  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA INTERNACIONAL DA MULHER  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2026 17:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2026 17:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/06/2026 17:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/03/2026 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:21 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
31/10/2025 09:39 PROC-CMSP/Recebido
31/10/2025 09:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/10/2025 09:39 PRESID/Recebido
31/10/2025 09:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2025 15:46 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2025 15:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:28 SGP42/Recebido
28/10/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 541/2026
Ementa Requer coautoria do PL 1319/2025
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/05/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2026 RDS 541/2026   Req. Coautoria - PL 1319_2025 - Jair Tatto (1).pdf Principal 1 Vários
04/05/2026 DSP 6674/2026 RDS 541/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2026) ao processo PL 1319/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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