PROJETO DE LEI

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PL 1314/2025

Processo Apensado Em: PL 76/2023

   APENSADO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Capacitação e Requalificação Profissional para Idosos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2025
Autuado em 23/10/2025 - Processo 01-1314/2025
Apensado em 17/07/2026 - Ao Processo 01-76/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2025 PL 1314/2025   CAPCITAÇÃO IDOSOS.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/10/2025 DSP 25786/2025 PL 1314/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26051/2025 PL 1314/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26212/2025 PL 1314/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01314-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
31/10/2025 DSP 26342/2025 PL 1314/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 31/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/11/2025 DSP 26898/2025 PL 1314/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 06/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/03/2026 CV 251/2026 PL 1314/2025 Certidão de votação - PL 1314-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2026 RELCOM 2896/2025 PL 1314/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/07/2026 RDS 900/2026 PL 1314/2025 Requerimento de apensamento - PL 1314-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 900/2026 PL 1314/2025 Certidão de votação - PL 1314-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 900/2026 PL 1314/2025 Relatório PL 1314-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 900/2026 PL 1314/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/07/2026 DSP 10939/2026 PL 1314/2025 Apensamento - Termo - Processo Apensado.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 900/2026 (16/07/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 28/10/2025, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/10/2025, página 606, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  IDOSO  |  BANCO DE TALENTOS E CURRICULOS  |  CAMPANHA  |  CONSCIENTIZACAO  |  INCLUSAO  |  LEVANTAMENTO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO  |  EVENTOS  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  CURSOS  |  GRATUIDADE  |  PROGRAMA DE CAPACITACAO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA IDOSOS  |  ACESSO  |  MERCADO DE TRABALHO  |  INCLUSAO DIGITAL  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  EMPREENDEDORISMO  |  INCENTIVO  |  ORIENTACAO  |  APOIO TECNICO  |  INTERACAO SOCIAL  |  PARCERIA  |  OFICINA ( CURSO )  |  DEMANDA  |  LEVANTAMENTO ESTATISTICO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  VALORIZACAO  |  AUTOESTIMA  |  EDUCACAO PERMANENTE  |  ENSINO A DISTANCIA  |  ENSINO PRESENCIAL  |  MATERIAL ESCOLAR  |  CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL  |  EXPERIENCIA  |  EMPREGO  |  OFERTA DE EMPREGO  |  REQUALIFICACAO  | 
Data de Encerramento 17/07/2026
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/07/2026 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2026 17:28 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2026 17:28 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
17/07/2026 17:28 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
18/03/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2025 11:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 76/2023 - AUTOR: ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - CRIA O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 29ª R.O. EM 03/12/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
03/12/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/11/2025 17:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 76/2023 - AUTOR: ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - CRIA O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
17/11/2025 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/11/2025 19:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2025 19:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/11/2025 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2025 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2025 14:58 CCJ/Recebido
30/10/2025 19:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/10/2025 10:40 PROC-CMSP/Recebido
30/10/2025 10:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/10/2025 10:40 PRESID/Recebido
30/10/2025 10:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2025 15:46 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2025 15:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:28 SGP42/Recebido
28/10/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2025
Prazo regimental 15/11/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 06/11/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2896 /2025 , apresentado em: 17/11/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 900/2026
Ementa Requer o apensamento do PL 1314/2025 ao PL 76/2023.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 16/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2026 RDS 900/2026   Requerimento de apensamento - PL 1314-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 900/2026   Certidão de votação - PL 1314-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RDS 900/2026   Relatório PL 1314-2025 - Thammy Miranda - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 DSP 10910/2026 RDS 900/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 76/2023.
Anexado em (16/07/2026) ao processo PL 1314/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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