PROJETO DE LEI

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PL 1293/2025

Processo Apensado Em: PL 545/2018

   APENSADO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o evento Virada Cultural da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2025
Autuado em 22/10/2025 - Processo 01-1293/2025
Apensado em 25/08/2026 - Ao Processo 01-545/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2025 PL 1293/2025   PL VIRADA CULTURAL_.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/10/2025 DSP 25287/2025 PL 1293/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25568/2025 PL 1293/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/01/2026 DSP 287/2026 PL 1293/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01293-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1650/2026 PL 1293/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 DSP 2255/2026 PL 1293/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/07/2026 RELCOM 840/2026 PL 1293/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/07/2026 CV 1323/2026 PL 1293/2025 Certidão de votação - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 1293/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 1293/2025 Requerimento de apensamento - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 1293/2025 Certidão de votação - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026 PL 1293/2025 Relatório PL 1293-2025 - THAMMY MIRANDA - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/08/2026 DSP 12809/2026 PL 1293/2025 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1052/2026 (24/08/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 22/10/2025, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 23/10/2025, página 356, coluna 2
Palavras-Chave VIRADA CULTURAL  |  EVENTOS  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  OBJETIVO  |  DIVULGACAO  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  PROMOCAO  |  ACESSO  |  CULTURA  |  EDUCACAO  |  MORADOR  |  VISITANTE  |  TURISTA  |  INCENTIVO  |  ARTISTA  |  RECONHECIMENTO  |  IMPORTANCIA  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  FOMENTO  |  PRESERVACAO  |  HISTORIA  |  BAIRRO  |  IMIGRANTE  |  ADOCAO  |  ASSUNTO  |  RELEVANCIA  |  MUSICA  |  DANCA  |  TEATRO  |  CINEMA  |  EXPOSICAO  |  PINTURA  |  FOTOGRAFIA  |  ESCULTURA  |  ARTES VISUAIS  |  POESIA  |  CONTACAO DE HISTORIAS  |  ESPETACULO  |  CERIMONIA RELIGIOSA  |  ARTESANATO  |  GASTRONOMIA  |  MODA  |  CURSOS  |  OFICINA ( CURSO )  |  AULA  |  PALESTRA  |  VISITA  |  IMOVEL  |  EDIFICIO  |  DURACAO  |  ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS  |  REALIZACAO  |  MES  |  ANO  |  PROIBICAO  |  DISCRIMINACAO  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  ESCOLHA  |  EDITAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  CONSTITUICAO FEDERAL  |  TOLERANCIA  |  RESPEITO  |  PLURALIDADE  |  LIBERDADE RELIGIOSA  |  LOCALIZACAO  |  INFRAESTRUTURA  |  MOBILIDADE URBANA  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  SERVICO PUBLICO  |  POLUICAO SONORA  |  DESCENTRALIZACAO  |  SEGURANCA  |  ALIMENTACAO  |  SANITARIO PUBLICO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  PARTICIPANTE  |  REPRESENTATIVIDADE  |  PROPOSICAO  |  OFERTA  |  GRATUIDADE  |  INTERNET  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  ORIENTACAO  |  PROCEDIMENTO  |  PARCERIA  |  ORGANIZADOR  |  PATROCINADOR  |  INTERESSE PUBLICO  |  LEI 14.133/2021 ( FEDERAL )  |  LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS  |  MATERIAL DE PROPAGANDA  |  LINGUA INGLESA  |  LINGUA ESPANHOLA  |  TURISTA ESTRANGEIRO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO  |  AUMENTO  |  ONIBUS  |  LINHA DE ONIBUS  |  NOITE  |  HORARIO NOTURNO  |  TRANSPORTE NOTURNO  |  COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO  |  COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS  |  CONCESSIONARIA  |  TRANSPORTE FERROVIARIO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO  |  POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO  |  VIGILANCIA  |  OBRIGATORIEDADE  |  PROGRAMA SMART SAMPA  |  APRESENTACAO  |  LOCAL  |  ESPECTADOR  |  PUBLICO  |  HORARIO  |  ESTUDO  |  REDUCAO  |  DANOS  |  PERTURBACAO  |  VIZINHANCA  |  CONSULTA PUBLICA  |  AVALIACAO  |  CODIGO QR  |  LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )  |  LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS  |  IDENTIFICACAO  | 
Data de Encerramento 25/08/2026
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/08/2026 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2026 16:03 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2026 16:03 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
25/08/2026 16:03 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2026 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 545/2018 - AUTOR: MANOEL DEL RIO (PT) - INSTITUI A VIRADA CULTURAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
12/05/2026 13:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/03/2026 17:22 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2026 17:22 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:21 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/10/2025 12:33 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 12:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 12:33 PRESID/Recebido
24/10/2025 12:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/10/2025 16:07 PROC-CMSP/Recebido
22/10/2025 15:38 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/10/2025 15:26 SGP42/Recebido
22/10/2025 15:15 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/10/2025 15:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 840 /2026 , apresentado em: 12/05/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1052/2026
Ementa Requer o apensamento do PL nº 1293/2025 ao PL nº 545/2018.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 24/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2026 RDS 1052/2026   Requerimento de apensamento - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026   Certidão de votação - PL 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 RDS 1052/2026   Relatório PL 1293-2025 - THAMMY MIRANDA - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026 DSP 12776/2026 RDS 1052/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 545/2018.
Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 1293/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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