PROJETO DE LEI

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PL 1278/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2025
Autuado em 20/10/2025 - Processo 01-1278/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2025 PL 1278/2025   PL - Mulheres Guardiãs (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25159/2025 PL 1278/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25586/2025 PL 1278/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 RDS 1677/2025 PL 1278/2025 Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1278_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
23/10/2025 RDS 1677/2025 PL 1278/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
31/10/2025 DSP 26281/2025 PL 1278/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/10/2025 ARQ 3669/2025 PL 1278/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1677/2025 (23/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 325, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA MULHERES GUARDIAS: LIDERANCAS NA PREVENCAO DE RISCOS  |  PREVENCAO  |  RISCOS  |  MULHER  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  VULNERABILIDADE  |  COMUNICACAO  |  LIDER COMUNITARIO  |  MAPEAMENTO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  FUNCIONAMENTO  |  ENCONTRO  |  ATA  |  ALERTA  |  AVISO  |  CARATER PERMANENTE  |  DESABAMENTO  |  SAUDE PUBLICA  |  SEGURANCA  | 
Data de Encerramento 31/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2025 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2025 13:11 ARQUIVO/Recebido
31/10/2025 12:10 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/10/2025 13:32 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 13:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 13:32 PRESID/Recebido
24/10/2025 13:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1677/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1278/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2025 RDS 1677/2025   Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1278_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
23/10/2025 DSP 25517/2025 RDS 1677/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2025) ao processo PL 1278/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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