PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1276/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2025
Autuado em 20/10/2025 - Processo 01-1276/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2025 PL 1276/2025   PL Observatório de gênero para crises climáticas (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25197/2025 PL 1276/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25278/2025 PL 1276/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25420/2025 PL 1276/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01276-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
23/10/2025 RDS 1675/2025 PL 1276/2025 Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1276_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
23/10/2025 RDS 1675/2025 PL 1276/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
31/10/2025 DSP 26274/2025 PL 1276/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR pl01276-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/10/2025 ARQ 3668/2025 PL 1276/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1675/2025 (23/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 324, coluna 3
Palavras-Chave IMPACTO AMBIENTAL  |  DEGRADACAO AMBIENTAL  |  MUDANCAS CLIMATICAS  |  EFEITO  |  MULHER  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  DADOS  |  MEIO AMBIENTE  |  DIVULGACAO  |  ORGANIZACAO  |  MAPEAMENTO  |  DIRETRIZ  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  GENERO ( SEXO )  |  RACA  |  CONDICOES SOCIOECONOMICAS  |  ECOSSISTEMA  |  ACESSO  |  AGUA POTAVEL  |  SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  HABITACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  COMPORTAMENTO SEXUAL  |  SEXO  |  REPRODUCAO HUMANA  |  ATENCAO  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA  |  VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE  |  DESASTRE  |  PARTICIPACAO  |  PRODUCAO  |  AGRICULTURA  |  ECONOMIA POPULAR  |  RENDA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  POLITICA DO MEIO AMBIENTE  |  POLITICA SOCIAL  |  ECONOMIA  |  CLIMA  |  DECISAO  |  COLETA DE DADOS  |  GRUPO ETNICO  |  IDADE  |  DIVISAO GEOGRAFICA  |  IDENTIDADE  |  ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE )  |  JUSTICA CLIMATICA  |  PREVENCAO  |  ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA  |  PRATICA EDUCATIVA  |  ESCOLA PUBLICA  |  CAMPANHA  |  PARCERIA  |  UNIVERSIDADE  |  INSTITUICAO DE PESQUISA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  RESERVA INDIGENA  |  INDIGENA  |  QUILOMBO URBANO  |  QUILOMBOLA  |  NEGRO  |  COMUNIDADE TRADICIONAL  |  PERIFERIA URBANA  |  ZONA RURAL  |  IDOSO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  INFORMACAO  | 
Data de Encerramento 31/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2025 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2025 13:11 ARQUIVO/Recebido
31/10/2025 12:10 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/10/2025 13:57 PROC-CMSP/Recebido
22/10/2025 13:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/10/2025 13:57 PRESID/Recebido
22/10/2025 13:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1675/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1276/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 23/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2025 RDS 1675/2025   Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1276_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
23/10/2025 DSP 25514/2025 RDS 1675/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2025) ao processo PL 1276/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir