PROJETO DE LEI

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PL 1271/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2025
Autuado em 20/10/2025 - Processo 01-1271/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2025 PL 1271/2025   PL Alerta.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25192/2025 PL 1271/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25279/2025 PL 1271/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25412/2025 PL 1271/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01271-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
28/10/2025 DSP 25725/2025 PL 1271/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 28/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/10/2025 DSP 26079/2025 PL 1271/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/12/2025 RDS 2079/2025 PL 1271/2025 coautoria_mel_ambientalista.pdf Principal 1 Vários
17/12/2025 RDS 2079/2025 PL 1271/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2079/2025 (17/12/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 322, coluna 3
Palavras-Chave MAPEAMENTO  |  CRIACAO  |  DIRETRIZ  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  VULNERABILIDADE  |  MUDANCAS CLIMATICAS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  ADAPTACAO CLIMATICA  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  RISCOS  |  POLITICA MUNICIPAL ALERTA CLIMA NA ESCOLA  |  MAPA COLABORATIVO DE RISCOS E SOLUCOES CLIMATICAS  |  PREVENCAO  |  DESASTRE  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  ACESSO  |  INFORMACAO GEORREFERENCIADA  |  DESENVOLVIMENTO URBANO  |  MAPA  |  ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA  |  INTERNET  |  DIAGNOSTICO  |  PARTICIPACAO  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  EVENTO HIDROLOGICO EXTREMO  |  DIAGNOSTICO PARTICIPATIVO DE VULNERABILIDADES E SOLUCOES  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 21:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 21:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/11/2025 16:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2025 16:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/10/2025 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/10/2025 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2025 13:54 CCJ/Recebido
24/10/2025 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/10/2025 14:01 PROC-CMSP/Recebido
22/10/2025 14:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/10/2025 14:01 PRESID/Recebido
22/10/2025 14:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/10/2025
Prazo regimental 12/11/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 30/10/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3208 /2025 , apresentado em: 15/12/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 2079/2025
Ementa Requer a inclusão dos Vereadores Professor Toninho Vespoli, Marina Bragante, Keit Lima, Nabil Bonduki, Senival Moura, Luana Alves, Jair Tatto, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira e Amanda Paschoal como coautores dos PLs nº 1269/2025, nº 1270/2025, nº 1271/2025, nº 1272/2025 e nº 1275/2025.
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 17/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2025 RDS 2079/2025   coautoria_mel_ambientalista.pdf Principal 1 Vários
17/12/2025 DSP 29846/2025 RDS 2079/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2025) ao processo PL 1269/2025.
Anexado em (17/12/2025) ao processo PL 1270/2025.
Anexado em (17/12/2025) ao processo PL 1271/2025.
Anexado em (17/12/2025) ao processo PL 1272/2025.
Anexado em (17/12/2025) ao processo PL 1275/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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