PROJETO DE LEI

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PL 1259/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2025
Autuado em 17/10/2025 - Processo 01-1259/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2025 PL 1259/2025   Projeto de Lei Secretaria Idoso_20251017152808.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
21/10/2025 DSP 25180/2025 PL 1259/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25590/2025 PL 1259/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/11/2025 RDS 1829/2025 PL 1259/2025 Requerimento retirada de proposição - ASSINADO.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
11/11/2025 RDS 1829/2025 PL 1259/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/11/2025 DSP 27531/2025 PL 1259/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR .pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/11/2025 ARQ 3696/2025 PL 1259/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1829/2025 (11/11/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 318, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PMSP POLITICAS PUBLICAS IDOSO DIREITO QUALIDADE DE VIDA COORDENACAO ATENDIMENTO ELABORACAO

Assuntos detalhados
PROMOCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CONFORTO INCLUSAO PROTECAO CONSCIENTIZACAO COMBATE VIOLENCIA VIOLENCIA CONTRA O IDOSO EXPLORACAO ESTUDO PESQUISA LEVANTAMENTO PARCERIA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) SETOR PUBLICO SETOR PRIVADO SOCIEDADE CIVIL PROGRAMA TREINAMENTO CURSOS QUALIFICACAO CUIDADOR FAMILIA DENUNCIA RECEBIMENTO GERENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO INTEGRACAO SOCIAL CULTURA COMUNIDADE PARTICIPACAO MANUTENCAO EQUIPAMENTO PUBLICO SECRETARIO MUNICIPAL NOMEACAO PREFEITO COORDENACAO DE POLITICAS PARA PESSOA IDOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Data de Encerramento 14/11/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2025 13:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2025 13:32 ARQUIVO/Recebido
14/11/2025 12:07 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/10/2025 13:37 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 13:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 13:37 PRESID/Recebido
24/10/2025 13:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1829/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1259/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2025 RDS 1829/2025   Requerimento retirada de proposição - ASSINADO.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
11/11/2025 DSP 27203/2025 RDS 1829/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2025) ao processo PL 1259/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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