MOCAO

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MOC 73/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de protesto pela indicação de uma mulher negra ao cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, diante da ausência histórica de mulheres negras indicadas para tanto.
Veto
Forma de Manifestação PROTESTO
Destinatários GV Keit Lima
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2025
Autuado em 16/10/2025 - Processo 05-73/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2025 MOC 73/2025   Moção de Protesto - Ministra do Supremo Tribunal Federal (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25177/2025 MOC 73/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 331, coluna 3
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
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Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
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Fase cadastrada pelo usuário
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Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 16:59 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 16:59 SGP22/Recebido
21/10/2025 16:56 SGP42/Encaminhado para SGP22
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
21/10/2025 16:34 SGP22 Registro Inicial
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