PROJETO DE LEI

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PL 1255/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2025
Autuado em 16/10/2025 - Processo 01-1255/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2025 PL 1255/2025   PL profissionais educacao.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25201/2025 PL 1255/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25587/2025 PL 1255/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/10/2025 RDS 1666/2025 PL 1255/2025 Requerimento retirada propositura PL 1255.2025.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
22/10/2025 RDS 1666/2025 PL 1255/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
31/10/2025 DSP 26299/2025 PL 1255/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/11/2025 ARQ 3687/2025 PL 1255/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1666/2025 (22/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 317, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  POLITICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  QUALIDADE DE VIDA  |  TRABALHO  |  VALORIZACAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  LEI 14.681/2023 ( FEDERAL )  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  PREVENCAO  |  DOENCA  |  SUSTENTABILIDADE  |  PROMOCAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  CONFORTO  |  AMBIENTE DO TRABALHO  |  RELACOES HUMANAS  |  CONDICOES DE TRABALHO  |  RECONHECIMENTO  |  APERFEICOAMENTO  |  HARMONIA  |  PLANEJAMENTO  |  PARTICIPACAO  |  PROTECAO  |  PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS  |  RISCOS  |  CONSCIENTIZACAO  |  DESENVOLVIMENTO PESSOAL  |  INCLUSAO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL  |  DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL  |  TROCA  |  EXPERIENCIA  |  ACONSELHAMENTO  |  SEGURANCA  |  JORNADA DE TRABALHO  |  CARGA HORARIA  |  PROFESSOR  |  REDUCAO  |  FALTA  |  FOMENTO  |  AUTONOMIA  |  LAZER  |  DIRETRIZ  |  OBJETIVO  |  METAS  |  PMSP  |  ELABORACAO  |  ESTATISTICA  |  AVALIACAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  READAPTACAO FUNCIONAL  |  ACIDENTE DE TRABALHO  |  ACESSO  |  TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA  |  LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )  |  LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS  | 
Data de Encerramento 03/11/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/11/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
03/11/2025 20:33 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/10/2025 13:34 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 13:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 13:34 PRESID/Recebido
24/10/2025 13:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1666/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1255/2025.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 22/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2025 RDS 1666/2025   Requerimento retirada propositura PL 1255.2025.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
23/10/2025 DSP 25444/2025 RDS 1666/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2025) ao processo PL 1255/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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