PROJETO DE LEI

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PL 280/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE FORÇA FÍSICA NA POPULAÇÃO IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2005
Autuado em 18/05/2005 - Processo 01-280/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1584/2006 (06/10/2006) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3463/2006 (13/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3463/2006 (13/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 292/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 292/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 24/05/2005, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 25/05/2005, página 94, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE FORCA FISICA NA POPULACAO IDOSA EDUCACAO FISICA IDOSO LOCOMOCAO DESENVOLVIMENTO FISICO ATIVIDADE FISICA

Data de Encerramento 11/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SE (11/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:29 ARQUIVO/Recebido
02/03/2009 19:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 16:16 SGP23/Recebido
02/03/2009 15:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 15:44 SGP21/Recebido
19/01/2007 17:37 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/10/2006 19:00 CCJ/Recebido
10/10/2006 18:50 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/10/2006 18:00 SGP22/Recebido
06/10/2006 15:47 SGP23/Encaminhado para SGP22
29/08/2006 16:23 SGP23/Recebido
29/08/2006 15:04 FIN/Encaminhado para SGP23
23/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
05/06/2006 16:00 FIN/Consultoria/
02/06/2006 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 18:00 FIN/Recebido
02/06/2006 15:51 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/06/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/05/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/04/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/04/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/03/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/03/2006 16:58 SAUDE/Recebido
28/03/2006 15:41 CCJ/Encaminhado para SAUDE
18/10/2005 13:00 CCJ/Recebido
18/10/2005 11:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/10/2005 11:31 SGP22/Recebido
18/10/2005 11:31 GV52/Encaminhado para SGP22
18/10/2005 11:31 GV52/Recebido
14/09/2005 11:34 SGP22/Encaminhado para GV52
14/09/2005 11:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/2005
Prazo regimental 22/03/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 08/11/2005
Relatório
Relatório Número 43 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Parecer Número 112 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/08/2006 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2006
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/03/2006
Prazo regimental 24/05/2006
Relator Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) , designado em: 12/04/2006
Relatório
Relatório Número 7051 /2006 , apresentado em: 24/05/2006
Parecer Número 520 /2006 , apresentado em: 24/05/2006
Autor Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/2006 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/06/2006
Prazo regimental 23/08/2006
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 05/06/2006
Relatório
Relatório Número 2244 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Parecer Número 1053 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/2006 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2006
Ofícios
OF-SGP23 3463/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 280/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3463/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 280/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1584/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 280/05. publ. no DOC de 07/10/06, p. 01, cols. 1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2006
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 162/06
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2006) ao processo PL 280/2005.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SE (11/02/2009)
Comissões Designadas em 10/10/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2006
Prazo regimental 25/10/2006
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 20/10/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 19/01/2007
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 19/01/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 19/01/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SE (11/02/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 292/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 280/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 292/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 280/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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