MOCAO

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MOC 72/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Apoio à campanha por uma Ministra Negra no Supremo Tribunal Federal Brasileiro.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários STF
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2025
Autuado em 16/10/2025 - Processo 05-72/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2025 MOC 72/2025   Moção de Apoio_Ministra Negra no STF.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25176/2025 MOC 72/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 331, coluna 2
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 16:59 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2025 16:59 SGP22/Recebido
21/10/2025 16:56 SGP42/Encaminhado para SGP22
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
21/10/2025 16:34 SGP22 Registro Inicial
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