REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 33/2025

   ARQUIVADO   

Ementa Requer seja indicado para uma reunião com o Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Cristiano Zanin Martins, a fim de discutir os impactos críticos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada contra a Lei nº 14.874/2024 (Lei da Pesquisa com Seres Humanos).
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Apresentado em 15/10/2025
Autuado em 15/10/2025 - Processo 08-33/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2025 RDP 33/2025   REQ. PRES RICARDO TEIXEIRA - INDICACAO MINISTRO CRISTIANO ZANIN.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
16/10/2025 DSP 24848/2025 RDP 33/2025 Despacho - Indeferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/10/2025 DSP 25397/2025 RDP 33/2025 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
23/10/2025 ARQ 3660/2025 RDP 33/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Data de Encerramento 23/10/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/10/2025 Encerrado-ARQUIVADO
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Indeferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2025 12:12 ARQUIVO/Recebido
23/10/2025 11:20 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/10/2025 11:20 SGP22 Registro Inicial
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