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Ementa
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Assunto: Solicitação de realização de Audiência Pública referente ao PL nº 657/2021.
Senhor(a) Presidente,
O Vereador DHEISON SILVA, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Comissão de Finanças e Orçamento a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 657/2021, de autoria do então Vereador Alfredinho, que “dispõe sobre a criação do Programa de Fomento ao Esporte da Periferia do Município de São Paulo e dá outras providências”.
O presente requerimento justifica-se diante da mensagem de indicação de voto contrário encaminhada pela Liderança do Governo, o que torna imprescindível a realização de um espaço democrático de debate, a fim de que se ouçam representantes do poder público, entidades esportivas, coletivos e lideranças comunitárias envolvidas com o esporte de base e da periferia, garantindo a transparência e a participação social no processo legislativo.
Ressalta-se que, em razão da limitação de datas disponíveis nos auditórios da Casa, a assessoria deste gabinete logrou êxito em reservar a data de 28 de outubro de 2025, às 19h30, para a realização da referida audiência pública, a ser realizada na Sala Sérgio Vieira de Mello.
Requeremos ainda que seja convidado o Sr. Rogério Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
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