REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1588/2025
Ementa Requer à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a situação jurídica e administrativa das crianças e adolescentes acolhidos no Município de São Paulo, detalhando número de instituições e famílias acolhedoras, perfil dos acolhidos, critérios de encaminhamento, atuação técnica responsável e acesso institucional às casas de acolhimento, visando subsidiar políticas públicas de proteção à infância e adolescência e controle parlamentar.
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Apresentado em 15/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2025 RDS 1588/2025   Requerimento Secretaria Municipal de Assiste^ncia e Desenvolvimento Social.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
16/10/2025 DSP 24744/2025 RDS 1588/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/10/2025 OF-SGP23 1611/2025 RDS 1588/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 17/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2026 (22/01/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1611/2025 (17/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1611/2025 (17/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2025 17:30 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2025 17:30 SGP23/Recebido
16/10/2025 14:05 SGP22/Encaminhado para SGP23
16/10/2025 14:05 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1611/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0038971-1
Matérias Referidas RDS 1588/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2026 (22/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2025
DOCRECs
DOCREC 140/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações dadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito do acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos e casas de acolhimento vinculadas ao Município, nos moldes dispostos no referido documento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0038971-1
Matérias Referidas RDS 1588/2025
OF-SGP23 1611/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
22/01/2026 11:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
22/01/2026 11:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1611/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0038971-1
Matérias Referidas RDS 1588/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2026 (22/01/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2025
DOCRECs
DOCREC 140/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações dadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito do acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos e casas de acolhimento vinculadas ao Município, nos moldes dispostos no referido documento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0038971-1
Matérias Referidas RDS 1588/2025
OF-SGP23 1611/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
22/01/2026 11:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
22/01/2026 11:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 140/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações dadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito do acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos e casas de acolhimento vinculadas ao Município, nos moldes dispostos no referido documento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0038971-1
Matérias Referidas RDS 1588/2025
OF-SGP23 1611/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:27 SGP23/Recebido
22/01/2026 11:24 SGP22/Encaminhado para SGP23
22/01/2026 11:24 SGP22 Registro Inicial
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