PROJETO DE LEI

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PL 278/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] DENOMINA "NICOLA RUSCHIONI" A INOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAB TEXIMA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2005
Autuado em 18/05/2005 - Processo 01-278/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1387/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 869/2006 (20/06/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1776/2006 (08/11/2006) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 149/2005 (24/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 149/2005 (24/08/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3919/2006 (11/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3919/2006 (11/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 431/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 431/2008 (21/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 18/05/2005, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 20/05/2005, página 111, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO UBS NICOLA RUSCHIONI ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) TITO ( AVENIDA MARECHAL ) CONJUNTO HABITACIONAL TEXIMA POSTO DE SAUDE BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 12/12/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 318SO (12/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2008 13:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2008 13:17 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 19:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 16:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 16:54 SGP21/Recebido
19/01/2007 17:36 EDUC/Encaminhado para SGP21
13/11/2006 17:00 EDUC/Recebido
13/11/2006 16:33 SGP22/Encaminhado para EDUC
13/11/2006 16:33 SGP22/Recebido
09/11/2006 09:37 SGP23/Encaminhado para SGP22
19/09/2006 17:20 SGP23/Recebido
18/09/2006 12:25 FIN/Encaminhado para SGP23
18/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
13/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/07/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/07/2006 14:52 FIN/Recebido
07/07/2006 18:00 EDUC/Encaminhado para FIN
10/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/07/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 15:00 EDUC/Recebido
28/04/2006 13:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/06/2005 16:00 CCJ/Recebido
28/06/2005 15:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/06/2005 15:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2005
Prazo regimental 19/04/2006
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 110 /2006 , apresentado em: 19/04/2006
Parecer Número 286 /2006 , apresentado em: 19/04/2006
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/09/2006 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2006
Ofícios
OF-SGP15 149/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 24/08/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 278/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/09/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 149/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 24/08/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 278/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/09/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1387/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/11/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem ATL n° 317/05-C
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2005) ao processo PL 278/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/04/2006
Prazo regimental 06/06/2006
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 12/05/2006
Relatório
Relatório Número 6071 /2006 , apresentado em: 06/06/2006
Parecer Número 780 /2006 , apresentado em: 06/06/2006
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/2006 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BILU VILLELA (PTB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2006
DOCRECs
DOCREC 869/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 869/2006
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2006) ao processo PL 278/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/07/2006
Prazo regimental 18/09/2006
Relator Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 14/07/2006
Relatório
Relatório Número 2292 /2006 , apresentado em: 13/09/2006
Parecer Número 1228 /2006 , apresentado em: 13/09/2006
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/2006 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2006
Ofícios
OF-SGP23 3919/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/10/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 278/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3919/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/10/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 278/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1776/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 278/05 publ. no DOC de 09/11/06, p. 01, col. 3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/2006
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 181/06
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2006) ao processo PL 278/2005.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 318SO (12/12/2007)
Comissões Designadas em 08/11/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 19/01/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 318SO (12/12/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 431/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/02/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 278/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/02/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 431/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/02/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 278/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/02/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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