MOCAO

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MOC 393/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Defesa da aposentadoria dos trabalhadores e reivindicação do cumprimento imediato da legislação pertinente.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BR
MINISTRO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL
PRESIDENTE DO INSS.
LIDER DO PDS
LIDER NO SENADO DO PDT
LIDER NO SENADO DO PMDB
LIDER NO SENADO DO PRN
LIDER NO SENADO DO PSDB
LIDER NO SENADO DO PT
LIDER NO SENADO DO PTB
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 932/1991 (16/12/1991) - OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
DOCREC 933/1991 (23/12/1991) - OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
DOCREC 929/1991 (27/12/1991) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 930/1991 (24/01/1992) - OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 14219/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14219/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14220/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14220/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14221/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14221/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14222/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14222/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14223/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14223/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14224/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14224/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14225/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14225/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14226/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14226/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14227/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14227/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14228/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14228/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 05/11/1991, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/1995 13:55 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/1995 13:55 GV13/Recebido
30/08/1995 13:45 MICROF/Encaminhado para GV13
20/01/1992 17:26 MICROF/Recebido
30/12/1991 10:01 LEG2/Encaminhado para MICROF
22/11/1991 11:32 LEG2/Recebido
21/11/1991 10:38 ATM/Encaminhado para LEG2
21/11/1991 10:38 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 14219/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14220/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo MINISTRO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL
Matérias Referidas MOC 393/1991
DOCREC 928/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 928/1991 (20/12/1991) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. F - 9o.AND. -
BRASÍLIA - DF
Plenário
DOCRECs
DOCREC 928/1991
Resumo MINISTRO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL
Recebimento (protocolo) 20/12/1991
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. NO.INSS/CM/NO.17.252/91
Matérias Referidas OF-LEG2 14220/1991
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG2 14220/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-LEG2 14220/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo MINISTRO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL
Matérias Referidas MOC 393/1991
DOCREC 928/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 928/1991 (20/12/1991) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. F - 9o.AND. -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14221/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo PRESIDENTE DO INSS.
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO F, ANEXO ALA A 1o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14222/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo LIDER DO PDS
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO BLOCO PARLAMENTAR PSDB/PPB
PRACA DOS TRES PODERES ALA TANCREDO NEVES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14223/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PDT NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ANEXO I - 12oA. -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14224/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PMDB NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL - 1o. ANDAR
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14225/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo LIDER NO SENADO DO PRN
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14226/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PSDB NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ED. PRINCIPAL - 1o. ANDAR
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14227/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PT NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ANEXO I - 16o.A -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14228/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PTB NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ALA NILO COELHO GABINETE 10 -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14219/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14220/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo MINISTRO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL
Matérias Referidas MOC 393/1991
DOCREC 928/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 928/1991 (20/12/1991) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. F - 9o.AND. -
BRASÍLIA - DF
Plenário
DOCRECs
DOCREC 928/1991
Resumo MINISTRO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL
Recebimento (protocolo) 20/12/1991
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. NO.INSS/CM/NO.17.252/91
Matérias Referidas OF-LEG2 14220/1991
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG2 14220/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-LEG2 14220/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo MINISTRO TRABALHO PREVIDENCIA SOCIAL
Matérias Referidas MOC 393/1991
DOCREC 928/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 928/1991 (20/12/1991) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. F - 9o.AND. -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14221/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo PRESIDENTE DO INSS.
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO F, ANEXO ALA A 1o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14222/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo LIDER DO PDS
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO BLOCO PARLAMENTAR PSDB/PPB
PRACA DOS TRES PODERES ALA TANCREDO NEVES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14223/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PDT NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ANEXO I - 12oA. -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14224/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PMDB NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL - 1o. ANDAR
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14225/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo LIDER NO SENADO DO PRN
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14226/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PSDB NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ED. PRINCIPAL - 1o. ANDAR
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 14227/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PT NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ANEXO I - 16o.A -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14228/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 393/1991
Destinatário LIDERANCA DO PTB NO SENADO
PRACA DOS TRES PODERES ALA NILO COELHO GABINETE 10 -
BRASILIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 932/1991
Resumo LIDERANCA DO PMDB NO SENADO OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL: HUMBERTO LUCENA
Autores LIDERANCA DO PMDB NO SENADO
Recebimento (protocolo) 16/12/1991
Tipo OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
Número de origem TELEX XDF 30086 1412 1159
Matérias Referidas MOC 393/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
24/10/1997 12:27 MICROF/Encaminhado para GV13
24/10/1997 12:27 MICROF Registro Inicial
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Resposta: PODE CONTAR COM MEU APOIO EM DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIO NAIS DE CLASSE TAO SOFRIDA NESTE PAIS ONDE NEM OS DIREITOS DOS APOSENTADOS ESTA SENDO RESPEITADO PELO GOVERNO FEDERAL.
DOCRECs
DOCREC 933/1991
Resumo LIDERANCA DO PSDB NO SENADO OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Autores LIDERANCA DO PSDB NO SENADO
Recebimento (protocolo) 23/12/1991
Tipo OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
Número de origem TELEGRAMA 3633 DE 19-12-91
Matérias Referidas MOC 393/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
24/10/1997 12:27 MICROF/Encaminhado para GV13
24/10/1997 12:27 MICROF Registro Inicial
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Resposta: DEFENDO INTEGRAL E IMEDIATO CUMPRIMENTO DE TODAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS AUTO APLICAVEIS E AS JA REGULAMENTADAS. MEU PARTIDO TEM SIDO E CONTINUARA SENDO DOS MAIS ATIVOS NO SENTI DO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS.
DOCRECs
DOCREC 929/1991
Resumo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebimento (protocolo) 27/12/1991
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO INSS/CN/No 17.252/91
Matérias Referidas MOC 393/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
24/10/1997 12:27 MICROF/Encaminhado para GV13
24/10/1997 12:27 MICROF Registro Inicial
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Resposta: LEIS No. 8212 e 8212/91 regulamentadas pelos DEC. 356E 357/ 91, PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.DIRETORIA_DO SEGU- RO SOCIAL ESTA ULTIMANDO A ELABORACAO DOS ATOS A SEREM EXPE- DIDOS AOS ORGAOS LOCAIS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR AS NORMAS.
DOCRECs
DOCREC 930/1991
Resumo LIDERANCA DO PDT NO SENADO OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL:
Autores LIDERANCA DO PDT NO SENADO
Recebimento (protocolo) 24/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 1041/LPDT/91
Matérias Referidas MOC 393/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:43 GV13/Recebido
24/10/1997 12:27 MICROF/Encaminhado para GV13
24/10/1997 12:27 MICROF Registro Inicial
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Resposta: OS MEMBROS DA BANCADA DO PDT TEM SE POSICIONADO EM DEFESA DO TRABALHADOR BRASILEIRO COMO FORMA DE SOLUCIONAR AS DISTOR- COES EXISTENTES.
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