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OF-SGP12 788/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2025 OF-SGP12 788/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 13/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 384/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 238/2026 (10/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 238/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 384/2025, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, que declara o Desfile de 9 de julho como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040495-8
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2026) ao processo PL 384/2025.
OF-SGP12 788/2025
Plenário
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Resposta:
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