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OF-SGP12 785/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2025 OF-SGP12 785/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 13/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 767/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 195/2026 (28/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 195/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 767/2025, de autoria do Vereador Fabio Rivas, que "Denomina como “Praça Olean Casares Criado” o espaço público de lazer localizado entre a avenida Giovanni Gronchi, a rua Corgie Assad Abdalla e a rua João da Cruz Melão, no bairro do Morumbi, São Paulo - SP, 05653-070 e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0040485-0
Matérias Referidas Anexado em (28/01/2026) ao processo PL 767/2025.
OF-SGP12 785/2025
Plenário
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Resposta:
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