PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 216/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14374 - 25/04/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA TENENTE CORONEL JOÃO BOSCO BALESTRERO FLORIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, NO DISTRITO DE JABAQUARA
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/2005
Autuado em 26/04/2005 - Processo 01-216/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1062/2005 (05/09/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-216/2005) (16/11/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 120/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 120/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1382/2007 (21/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1382/2007 (21/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 70, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JABAQUARA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA ) RISHIN MATSUDA ( RUA ) JOAO BARRETO DE MENESES ( AVENIDA ) SANTA MARTA ( RUA BARAO DE ) JOAO BOSCO BALESTRERO FLORIO ( RUA TENENTE CORONEL

Data de Encerramento 25/04/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/10/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2007 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2007 15:14 ARQUIVO/Recebido
07/05/2007 14:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2007 15:00 SGP23/Recebido
11/04/2007 14:20 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/04/2007 14:20 SGP21/Recebido
31/10/2006 18:03 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2006 10:00 URB/Recebido
17/10/2006 18:12 SGP23/Encaminhado para URB
03/10/2006 14:15 SGP23/Recebido
03/10/2006 12:31 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/09/2006 14:50 SGP12/Recebido
14/09/2006 14:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/09/2006 14:33 SGP21/Recebido
25/08/2006 16:46 FIN/Encaminhado para SGP21
25/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
23/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2006 16:00 FIN/Relator(a)/
04/08/2006 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/07/2006 16:30 FIN/Consultoria/
17/07/2006 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/07/2006 18:50 FIN/Recebido
17/07/2006 16:30 EDUC/Encaminhado para FIN
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2006 15:00 EDUC/Recebido
06/04/2006 14:52 URB/Encaminhado para EDUC
22/11/2005 17:30 URB/Recebido
22/11/2005 17:25 CCJ/Encaminhado para URB
21/06/2005 18:40 CCJ/Recebido
21/06/2005 17:42 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/06/2005 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 16/09/2005
Relatório
Relatório Número 1896 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1396 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/11/2005 , página 71, coluna 2
Em 03/10/2006 , página 179, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Ofícios
OF-SGP15 120/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 216/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 120/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 216/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1062/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 237/05-C
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2005) ao processo PL 216/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 216/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2005
Prazo regimental 06/04/2006
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 21/03/2006
Relatório
Relatório Número 3011 /2006 , apresentado em: 05/04/2006
Parecer Número 177 /2006 , apresentado em: 05/04/2006
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/04/2006 , página 63, coluna 1
Em 03/10/2006 , página 179, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/04/2006
Prazo regimental 23/05/2006
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 20/04/2006
Relatório
Relatório Número 6088 /2006 , apresentado em: 23/05/2006
Parecer Número 763 /2006 , apresentado em: 23/05/2006
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/07/2006 , página 66, coluna 4
Em 03/10/2006 , página 179, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/07/2006
Prazo regimental 23/08/2006
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 31/07/2006
Relatório
Relatório Número 2241 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Parecer Número 1050 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/08/2006 , página 91, coluna 3
Em 03/10/2006 , página 179, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2006
Ofícios
OF-SGP23 1382/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 216/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1382/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 216/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir