CONVITE DAS COMISSÕES

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CONVITE 132/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Apresentado em 09/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2025 CONVITE 132/2025   AP CCJ - 22-10-2025 - Convite.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 758/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 758/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 759/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 759/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 760/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 760/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 761/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 761/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 762/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 762/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 763/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 763/2025 (09/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Ofícios
OF-SGP12 758/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 759/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 760/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 761/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 762/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 763/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 758/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
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OF-SGP12 759/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
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OF-SGP12 760/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 761/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
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OF-SGP12 762/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
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OF-SGP12 763/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 09/10/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h30, no Salão Nobre Presiden
Matérias Referidas CONVITE 132/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 7/2025
Plenário
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