Relatório Detalhado - PL 564/2004

PROJETO DE LEI

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PL 564/2004

REJEITADO

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

CRIA O PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE ARTES DA MATURIDADE (ELAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/12/2004

Autuado em

14/12/2004 - Processo 01-564/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 36/2005 (29/06/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 64/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

15/12/2004, página 76, coluna 1

Data de Encerramento

26/03/2007

Motivo do Encerramento

REJEITADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
04/04/2007 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
04/04/2007 12:00	ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 17:04	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2007 17:04	SGP21/Recebido
21/06/2005 15:17	CCJ/Encaminhado para SGP21
12/04/2005 12:00	CCJ/Recebido
12/04/2005 10:45	SGP2/Encaminhado para CCJ
12/04/2005 10:45	SGP2/Recebido
08/03/2005 13:40	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2005 16:40	ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:22	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 18:22	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/12/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 64/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR AUGUSTO CAMPOS.
Autores	Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo)	23/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 105/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 267/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 268/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 488/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 200/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 244/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 270/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 285/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 286/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 322/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 332/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 515/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 516/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 719/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 720/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 34/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 857/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 42/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 76/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 45/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 318/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 383/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 564/2004.
Leitura	23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/04/2005

Prazo regimental

25/05/2005

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 15/04/2005

Relatório

Número 1317 /2005 , apresentado em: 25/05/2005

Parecer

Número 441 /2005 , apresentado em: 25/05/2005

Autor

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Conclusão

ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE

Publicação

Em 17/06/2005 , página 120, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/05/2005

Recursos

REC 36/2005

Ementa

RECURSO Nº 36/05 AO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 564/04

Autores

Ver. JOÃO ANTONIO (PT)

Apresentado em

29/06/2005

Matérias Referidas

Anexado em (29/06/2005) ao processo PL 564/2004.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)

Matéria associada

PL 564/2004 ()

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 1ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.

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