PROJETO DE LEI

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PL 559/2004

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA OPORTUNIDADE SOLIDÁRIA E ESTABELECE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Autuado em 14/12/2004 - Processo 01-559/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 14/2005 (10/01/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 690/2005 (17/02/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 690/2005 (17/02/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 75, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ECONOMIA SOLIDARIA CENTRO DE ECONOMIA SOLIDARIA PROGRAMA OPORTUNIDADE SOLIDARIA POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO CUSTEIO FINANCIAMENTO INCUBADORA PUBLICA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS COMISSAO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDARIA CONVENIO TERMO DE COOPERACAO

Assuntos detalhados
INCUBADORA DE EMPRESAS
Data de Encerramento 10/01/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/03/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/03/2005 12:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/02/2005 15:04 LEG3/Recebido
15/02/2005 11:10 ATM/Encaminhado para LEG3
15/02/2005 11:10 ATM/Recebido
11/02/2005 17:20 CCJ/Encaminhado para ATM
28/12/2004 15:00 CCJ/Recebido
28/12/2004 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
28/12/2004 14:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 14/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/01/2005
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of. ATL 7/05
Matérias Referidas PL 559/2004
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 690/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/02/2005
Resumo Ret. pelo Of. ATL 07, de 10/01/05, Docrec 14/05.
Matérias Referidas PL 559/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/2005
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OF-SGP23 690/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/02/2005
Resumo Ret. pelo Of. ATL 07, de 10/01/05, Docrec 14/05.
Matérias Referidas PL 559/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/2005
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