PROJETO DE LEI

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PL 558/2004

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Lei Municipal 14686 - 12/02/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Autuado em 14/12/2004 - Processo 01-558/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2285/2006 (25/10/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 89/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 89/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 75, coluna 1
Palavras-Chave MACEDO SOARES ( AVENIDA EMBAIXADOR )  |  USINA DE COMPOSTAGEM  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  |  LEOPOLDINA - ORLANDO VILLAS BOAS ( PARQUE MUNICIPAL )  |  ERNESTO IGEL ( AVENIDA )  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 12/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 18/04/2007 - FIN
Audiência Realizada 23/05/2007 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 200SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
15/02/2008 11:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/01/2008 18:12 SGP23/Recebido
16/01/2008 17:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 17:15 SGP21/Recebido
16/01/2008 17:14 FIN/Encaminhado para SGP21
28/03/2007 15:00 FIN/Recebido
28/03/2007 11:33 URB/Encaminhado para FIN
05/02/2007 16:00 URB/Recebido
31/01/2007 13:50 SGP12/Encaminhado para URB
04/01/2007 18:30 SGP12/Recebido
04/01/2007 14:41 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/01/2007 14:41 SGP21/Recebido
26/12/2006 18:47 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/11/2006 19:00 CCJ/Recebido
01/11/2006 17:26 SGP2/Encaminhado para CCJ
31/10/2006 18:48 SGP2/Recebido
31/10/2006 18:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 18:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2004
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Requerimentos
RDS 2285/2006
Ementa DESARQUIVA OS PLS 557, 558 E 376/04; PLO 5/2001.
Autores Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Recebimento (protocolo) 25/10/2006
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2006) ao processo PLO 5/2001.
Anexado em (25/10/2006) ao processo PL 376/2004.
Anexado em (25/10/2006) ao processo PL 557/2004.
Anexado em (25/10/2006) ao processo PL 558/2004.
Leitura 25/10/2006, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 01/11/2006
Prazo regimental 26/12/2006
Relator
Relatório
Relatório Número 5155 /2006 , apresentado em: 21/12/2006
Parecer Número 1826 /2006 , apresentado em: 21/12/2006
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/02/2007 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 21/12/2006
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 164SE (25/09/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 200SE (19/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 89/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 558/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 89/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 558/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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