PROJETO DE LEI

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PL 1202/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Estabelece políticas de prevenção, registro, acolhimento e resposta a episódios de violência ou assédio contra profissionais de Enfermagem, no âmbito do Município de São Paulo; institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Resposta à Violência no Trabalho de Enfermagem e dá providências correlatas
Veto
Autores Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2025
Autuado em 07/10/2025 - Processo 01-1202/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2025 PL 1202/2025   PL sala profissionais enfermagem.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
07/10/2025 DSP 23802/2025 PL 1202/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/10/2025 RDS 1525/2025 PL 1202/2025 arquivamento PL 1202-25.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
08/10/2025 RDS 1525/2025 PL 1202/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/10/2025 DSP 25645/2025 PL 1202/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/10/2025 ARQ 3662/2025 PL 1202/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1525/2025 (08/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/10/2025, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/10/2025, página 328, coluna 3
Palavras-Chave POLITICAS PUBLICAS  |  PREVENCAO  |  REGISTRO  |  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL  |  RESPOSTA  |  VIOLENCIA  |  ENFERMEIRO  |  PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENCAO E RESPOSTA A VIOLENCIA NO TRABALHO DE ENFERMAGEM  |  AMBIENTE DO TRABALHO  |  ASSEDIO MORAL  |  UNIDADE DE SAUDE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  SETOR PRIVADO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  ESTABELECIMENTO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE MUNICIPAL  |  CONVENIO  |  CONTRATADO  |  EMPRESA  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  SERVICO PUBLICO  |  INSTITUICAO BENEFICENTE  |  CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  TECNICO DE ENFERMAGEM  |  AUXILIAR DE ENFERMAGEM  |  OBSTETRIZ  |  LEI 07.498/1986 ( FEDERAL )  |  LOCAL  |  TRABALHO  |  HOSPITAL  |  UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO  |  AMBULANCIA  |  UNIDADE MOVEL DE SAUDE  |  SAMU  |  GRUPO DE RESGATE - GRAU  |  CONSULTORIO  |  CONSULTORIO MEDICO  |  CUIDADOR  |  EVENTOS  |  TREINAMENTO  |  TECNOLOGIA DA INFORMACAO  |  COMUNICACAO  |  VIDEOCHAMADA  |  REFEITORIO  |  INSTALACOES  |  RECOMENDACAO OIT 206/2019  |  LESAO CORPORAL  |  DANOS PSICOLOGICOS  |  ASSEDIO SEXUAL  |  DANOS MATERIAIS  |  DISCRIMINACAO SEXUAL  |  GENERO ( SEXO )  |  MACHISMO  |  DISCRIMINACAO  |  REDUCAO  |  RISCOS  |  NOTIFICACAO  |  COLETA DE DADOS  |  APOIO  |  ORIENTACAO  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ESCLARECIMENTOS  |  DIREITO  |  AUTORIDADE  |  AUTORIDADE POLICIAL  |  DIRETRIZ  |  PROCEDIMENTO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA  |  PADRONIZACAO  |  CONTROLE  |  ACESSO  |  IDENTIFICACAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  PACIENTE  |  IMPEDIMENTO  |  ENTRADA  |  INTEGRIDADE CORPORAL  |  PROGRAMA SMART SAMPA  |  BOTAO DE PANICO  |  SEGURANCA  |  AFASTAMENTO  |  REMUNERACAO  |  COMUNICACAO DE ACIDENTE DE TRABALHO  |  AUTORIDADE JUDICIAL  |  SEGURANCA DO TRABALHO  |  SAUDE MENTAL  |  INTEGRACAO  |  ADMISSAO  |  PERIODO  |  ATUALIZACAO  |  AGRESSAO  |  INTERVENCAO  |  POLICIA  |  POLICIAL  |  COOPERACAO  |  PRIORIDADE  |  BOLETIM DE OCORRENCIA  |  AGRESSOR  |  SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE INCIDENTES DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM  |  ANALISE  |  DADOS  |  CONSOLIDACAO  |  LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )  |  LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS  |  SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE  |  REGULAMENTO  |  RELATORIO  |  ANO  |  ESTATISTICA  |  PENALIDADE  |  DESCUMPRIMENTO  |  ADVERTENCIA  |  MULTA  |  SUSPENSAO  |  CREDENCIAMENTO  |  LICENCA  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  ORGAO FISCALIZADOR  | 
Data de Encerramento 24/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/10/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2025 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2025 13:08 ARQUIVO/Recebido
24/10/2025 14:59 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/10/2025 08:03 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2025 13:10 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização Ordenar Documentos e Ausência de Despacho para Arquivamento
13/10/2025 13:10 ARQUIVO/Recebido
10/10/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/10/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2025 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2025 15:24 SGP42/Recebido
07/10/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
07/10/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1525/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1202/2025.
Autores Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 08/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2025 RDS 1525/2025   arquivamento PL 1202-25.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
09/10/2025 DSP 24058/2025 RDS 1525/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (08/10/2025) ao processo PL 1202/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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