PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1194/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo disponibilizar, no projeto de lei com proposta de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, em sítio de internet, um simulador dos valores propostos para cada número de contribuinte
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2025
Autuado em 06/10/2025 - Processo 01-1194/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2025 PL 1194/2025   PL simulação PGV (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
07/10/2025 DSP 23810/2025 PL 1194/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/10/2025 RDS 1514/2025 PL 1194/2025 Requerimento retirada PLs 1194 1196 2025 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
07/10/2025 RDS 1514/2025 PL 1194/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/10/2025 DSP 23910/2025 PL 1194/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/10/2025 ARQ 3643/2025 PL 1194/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1514/2025 (07/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/10/2025, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/10/2025, página 325, coluna 3
Palavras-Chave OBRIGATORIEDADE  |  DISPONIBILIDADE  |  DIVULGACAO  |  PROJETO DE LEI  |  PLANTA GENERICA DE VALORES  |  INTERNET  |  VALOR  |  CONTRIBUINTE  |  IPTU  |  ALTERACAO  |  LEI 15.044/2009  |  SIMULACAO  |  AUMENTO  |  CALCULO  |  ATUALIZACAO  | 
Data de Encerramento 08/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
08/10/2025 14:13 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/10/2025 15:24 SGP42/Recebido
07/10/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
07/10/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1514/2025
Ementa Requer a retirada dos PL 1194/2025 e PL 1196/2025
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2025 RDS 1514/2025   Requerimento retirada PLs 1194 1196 2025 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
07/10/2025 DSP 23900/2025 RDS 1514/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2025) ao processo PL 1194/2025.
Anexado em (07/10/2025) ao processo PL 1196/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir