PROJETO DE LEI

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PL 6/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O BANCO DE SANGUE DA CIDADE DE SÃO PAULO E O SERVIÇO VOLANTE DE COLETA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JORGE TADEU (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2005
Autuado em 30/03/2005 - Processo 01-6/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1241/2006 (18/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 69/2006 (04/04/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 69/2006 (04/04/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 30/03/2005, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 31/03/2005, página 215, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANCO DE SANGUE SANGUE HUMANO COLETA SERVICO VOLANTE DE COLETA DE SANGUE VEICULOS BANCO DE SANGUE DA CIDADE DE SAO PAULO VISITA CONVENIO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) SETOR PRIVADO

Assuntos detalhados
ORGAOS PUBLICOS DOACAO DE SANGUE
Data de Encerramento 09/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2009 16:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2009 16:10 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
05/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
24/11/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/11/2006 16:07 FIN/Recebido
30/10/2006 14:44 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/11/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2006 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/10/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 12:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/08/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/04/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/03/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/03/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/03/2006 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/03/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2005 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
07/12/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/12/2005 17:14 SAUDE/Recebido
02/12/2005 17:59 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/12/2005 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/12/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/12/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/12/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 18:00 ADM/Recebido
04/10/2005 16:08 CCJ/Encaminhado para ADM
20/04/2005 14:03 CCJ/Recebido
20/04/2005 13:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/04/2005 13:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/03/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/04/2005
Prazo regimental 08/06/2005
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 03/05/2005
Relatório
Relatório Número 1390 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Parecer Número 504 /2005 , apresentado em: 08/06/2005
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2005 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/10/2005
Prazo regimental 30/11/2005
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 19/10/2005
Relatório
Relatório Número 4163 /2005 , apresentado em: 30/11/2005
Parecer Número 1482 /2005 , apresentado em: 30/11/2005
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/2005 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2005
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/12/2005
Prazo regimental 30/10/2006
Relator Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 23/02/2006
Relatório
Relatório Número 7115 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Parecer Número 1520 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 28/10/2006 , página 188, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2006
Ofícios
OF-SGP15 69/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 04/04/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 6/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2006
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 69/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 04/04/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 6/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2006
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1241/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 269/06-C
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2006) ao processo PL 6/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/2006
Prazo regimental 30/09/2008
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 24/11/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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