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OF-SGP23 1498/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 01/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0036582-0. PRAZO DE SANÇÃO: 23/10/2025.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2025 OF-SGP23 1498/2025   ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 1/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/10/2025 OF-SGP23 1498/2025   Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas PL 502/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1044/2025 (28/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/2025
DOCRECs
DOCREC 1044/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 502/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Flashback no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de julho, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.323, de 24 de outubro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0036582-0
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2025) ao processo PL 502/2024.
OF-SGP23 1498/2025
Plenário
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Resposta:
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