OFICIO SGP23

Imprimir

OF-SGP23 1496/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 01/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0036578-2. PRAZO DE SANÇÃO: 23/10/2025.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2025 OF-SGP23 1496/2025   ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 1/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/10/2025 OF-SGP23 1496/2025   Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 706/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1042/2025 (28/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/2025
DOCRECs
DOCREC 1042/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 706/2023, que dispõe sobre a Campanha Pet na Sombra no Município de São Paulo e dá outras providências, informa que, para a sua promulgação pela Câmara Municipal de São Paulo, foi reservado o número 18.324, de 24 de outubro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0036578-2
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2025) ao processo PL 706/2023.
OF-SGP23 1496/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir