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Ementa
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Considerando a Audiência Pública realizada por esta Comissão no dia 13 de maio de 2025, que discutiu os impactos dos processos de tombamento, como o caso do Quadrilátero Vilas do Sol, diante da verticalização em Pinheiros e em outras regiões da cidade, comprometendo a memória histórica da Cidade; Considerando que um dos encaminhamentos dessa Audiência Pública foi a instalação de uma subcomissão para tratar e discutir o tema de patrimônio da cidade de maneira a incluir os órgãos técnicos e a sociedade civil; REQUEIRO, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno desta Casa, a instalação da Subcomissão de Patrimônio Histórico composta por 4 (quatro) membros pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), prorrogável por igual período, com a finalidade de aprofundar debates, propor medidas e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico em nossa cidade.
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