Relatório Detalhado

PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 10/2005

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ACRECENTA INCISO VIII AO ARTIGO 39 E INCISO VIII AO ARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO, CRIA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)

Veto

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

16/03/2005

Autuado em

16/03/2005 - Processo 03-10/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 9/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 291/2013 (25/03/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

16/04/2005, página 87, coluna 1

Data de Encerramento

03/04/2013

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
04/04/2013 14:45	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
04/04/2013 14:45	ARQUIVO/Recebido
03/04/2013 18:37	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/2013 19:08	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
05/03/2013 16:02	CCJ/Recebido
26/02/2013 13:03	SGP22/Encaminhado para CCJ
28/02/2013 15:46	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2013 11:26	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2013 14:20	SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2009 11:00	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:24	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2005 17:00	CCJ/Recebido
09/05/2005 18:35	SGP22/Encaminhado para CCJ
09/05/2005 18:35	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/04/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em	12/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em	12/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 9/2013

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
Autores	Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo)	01/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 273/2004. Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 10/2005. Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 14/2007. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 637/2007. Anexado em (01/02/2013) ao processo PDL 65/2008. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 390/2008. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 159/2009. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 457/2009. Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 9/2010. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 456/2010. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 209/2011. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 331/2011. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 605/2011. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 609/2011. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 617/2011. Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 11/2012. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 468/2012. Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 546/2012.
Leitura	05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 22/02/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

26/02/2013

Prazo regimental

13/03/2013

Relator

Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 27/02/2013

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 291/2013

Liberado pela Comissão em

03/04/2013

Requerimentos

RDS 291/2013

Ementa

Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, a retirada e o arquivamento do Projeto de Resolução 010/2005 de minha autoria.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Recebimento (protocolo)

25/03/2013

Matérias Referidas

Anexado em (25/03/2013) ao processo PR 10/2005.

Leitura

26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
26/07/2019 14:46	CCJ/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
26/07/2019 14:46	CCJ/Recebido
28/03/2013 08:11	SGP22/Encaminhado para CCJ
26/07/2019 14:46	CCJ/Recebido
28/03/2013 08:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
26/07/2019 14:46	CCJ/Recebido
28/03/2013 08:03	SGP22/Encaminhado para CCJ
26/07/2019 14:46	CCJ/Recebido
28/03/2013 08:00	SGP22/Encaminhado para CCJ
28/03/2013 08:00	SGP22	Registro Inicial

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	4
Encaminhamento	(2.2)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação	RETIRADO POR REQUERIMENTO RDS 291/2013
Liberado pela Comissão em	03/04/2013 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

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