PROJETO DE LEI

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PL 1152/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Reserva Morumbi Johan Dalgas Frisch” o espaço público localizado na Praça Ematuba, Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2025
Autuado em 26/09/2025 - Processo 01-1152/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2025 PL 1152/2025   PL Reserva Morumbi Johan Dalgas Frisch.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
26/09/2025 PL 1152/2025   PL ANEXO MORUMBI (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
01/10/2025 DSP 23434/2025 PL 1152/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2025 DSP 25361/2025 PL 1152/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23674/2025 PL 1152/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01152-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
28/10/2025 DSP 25705/2025 PL 1152/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 28/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/10/2025 DSP 26055/2025 PL 1152/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/10/2025 DSP 26715/2025 PL 1152/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
11/11/2025 OF-SGP12 900/2025 PL 1152/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 11/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/11/2025 DSP 27869/2025 PL 1152/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
02/02/2026 DOCREC 201/2026 PL 1152/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 201/2026 (02/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 900/2025 (11/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 900/2025 (11/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 01/10/2025, na Sessão Virtual 6, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 02/10/2025, página 350, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  EMATUBA ( PRACA )  |  RESERVA MORUMBI JOHAN DALGAS FRISCH  |  MALMEQUERES ( RUA DOS )  |  GOIVOS ( RUA DOS )  |  RESERVA ECOLOGICA  |  RESERVA FLORESTAL  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  RESERVA ECOLOGICA DO MORUMBI - BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2026 16:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2026 16:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2026 16:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/02/2026 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/02/2026 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2025 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2025 16:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/11/2025 15:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/11/2025 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
03/11/2025 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/10/2025 18:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/10/2025 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/10/2025 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2025 13:54 CCJ/Recebido
24/10/2025 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/10/2025 19:14 PROC-CMSP/Recebido
22/10/2025 19:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/10/2025 19:14 PRESID/Recebido
22/10/2025 19:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/10/2025 16:38 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2025 15:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2025 15:22 SGP42/Recebido
01/10/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/10/2025 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/10/2025
Prazo regimental 12/11/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 30/10/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 900/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1152/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 201/2026 (02/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 201/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1152/2025, de autoria de Ver. ISAC FÉLIX, que "Denomina “Reserva Morumbi Johan Dalgas Frisch” o espaço público localizado na Praça Ematuba, Bairro Cidade Jardim, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0044725-8
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2026) ao processo PL 1152/2025.
OF-SGP12 900/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 900/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1152/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 201/2026 (02/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 201/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1152/2025, de autoria de Ver. ISAC FÉLIX, que "Denomina “Reserva Morumbi Johan Dalgas Frisch” o espaço público localizado na Praça Ematuba, Bairro Cidade Jardim, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0044725-8
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2026) ao processo PL 1152/2025.
OF-SGP12 900/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 201/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1152/2025, de autoria de Ver. ISAC FÉLIX, que "Denomina “Reserva Morumbi Johan Dalgas Frisch” o espaço público localizado na Praça Ematuba, Bairro Cidade Jardim, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0044725-8
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2026) ao processo PL 1152/2025.
OF-SGP12 900/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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