PROJETO DE LEI

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PL 168/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROÍBE A REUTILIZAÇÃO DE GARRAFAS TIPO "PET" PARA O COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA OU SIMILAR NA CIDADE DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2005
Autuado em 06/04/2005 - Processo 01-168/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1626/2005 (31/08/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 82, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PRODUTO DESCARTAVEL POLIETILENO TEREFTALATO REAPROVEITAMENTO REUTILIZACAO GARRAFA PRODUTO DE LIMPEZA COMERCIALIZACAO PROIBICAO VENDA ACIDENTE DOMESTICO

Assuntos detalhados
PROVENTOS
Data de Encerramento 20/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:54 ARQUIVO/Recebido
20/09/2005 12:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2005 18:30 CCJ/Recebido
28/06/2005 15:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/06/2005 15:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2005
Prazo regimental 24/08/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 03/08/2005
Relatório
Relatório Número 1608 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Parecer Número 932 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação RDS 1626/05
Liberado pela Comissão em 24/08/2005
Requerimentos
RDS 1626/2005
Ementa RETIRA PL 168/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 31/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2005) ao processo PL 168/2005.
Leitura 31/08/2005, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1626/05
Liberado pela Comissão em 20/09/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1626/05
Liberado pela Comissão em 20/09/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1626/05
Liberado pela Comissão em 20/09/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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